Rol das Informações que tenham sido desclassificadas.

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2024

Até o momento nenhuma informação foi desclassificada nesse período.

 

 

 
 
2023

Nenhuma informação foi desclassificada nesse período.

 

 

 
 
2022

Nenhuma informação foi desclassificada nesse período.

 

 

 
 
2021

Nenhuma informação foi desclassificada nesse período.

 

 

 
 
2020

Nenhuma informação foi desclassificada nesse período.

 

 

 

Os relatórios estatísticos podem ser acessados CLICANDO AQUI.

 

Informamos que depois da regulamentação no âmbito municipal da normativa, ainda não foram produzidos dados suficientes para gerar série histórica, gravação de relatórios e/ou filtros de pesquisa.

 

 

LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.

Art. 30. A autoridade máxima de cada órgão ou entidade publicará, anualmente, em sítio à disposição na internet e destinado à veiculação de dados e informações administrativas, nos termos de regulamento:

I - rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses;

II - rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura;

III - relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes


Última Atualização: 13/05/2024 09:43, por: LUCAS NOVACOSKI DA ROCHA

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